Fonte: Rondoniapolitico
PF deflagra operação “Linha Torta” para apurar contrato milionário no Governo de Rondônia. Investigação apura supostas irregularidades em contrato firmado sem licitação, entre os alvos está o irmão de um deputado estadual.
A Polícia Federal, com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação LINHA TORTA, que tem como objetivo apurar possíveis irregularidades na contratação direta de serviços gráficos pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO).
As investigações começaram após denúncia anônima indicando suspeita de direcionamento contratual envolvendo a contratação de uma empresa sediada em Barueri-SP, responsável pela confecção de mais de 80 mil cartilhas informativas.
O contrato firmado no valor de R$ 4.125.023,00 foi celebrado com dispensa de licitação, sob alegação que se tratava de uma “obra literária singular”. Contudo, de acordo com auditoria técnica realizada pelo TCE/RO, o material não apresentaria elementos que justificassem essa modalidade de contratação, além de indícios de que parte do conteúdo teria sido retirado de publicações já existentes em órgãos públicos.
A auditoria também possível sobre-preço, com cartilhas de 38 páginas custando, em média, R$ 102 mil por página, valor considerado bem acima do praticado por gráficas locais. O prejuízo estimado ao erário ultrapassaria R$ 3,8 milhões.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e São Paulo, além de ordem judicial de bloqueio de bens e ativos financeiros dos investigados no montante equivalente ao valor do suposto dano.
Segundo a PF, o nome “Linha Torta” faz alusão à tentativa de conferir legalidade a um processo que estaria comprometido desde sua origem. Os alvos da operação poderão responder, se confirmadas as irregularidades, por crimes como contratação direta ilegal e fraude na execução contratual, cujas penas podem somar até 16 anos de reclusão.
VJ NEWS 
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