Buritis: homem é preso por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha

Fonte: Portal Alvo de Notícias

Um homem identificado apenas pelas iniciais P.H.O.S. foi preso em Buritis (RO) por descumprir medida protetiva de urgência, conforme previsto pela Lei Maria da Penha. Segundo informações, o suspeito violou determinação judicial que o proibia de se aproximar a certa distância da vítima. O descumprimento configura crime, conforme o artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, podendo resultar em prisão preventiva. A prisão foi efetuada após a constatação da violação da ordem judicial, a medida protetiva é um instrumento legal criado para garantir a segurança da vítima e deve ser cumprida rigorosamente. O caso foi registrado e encaminhado às autoridades competentes, ficando o infrator à disposição da Justiça.